Projeto de lei de Marcos Feliciano, pode censurar “qualquer profanação” a símbolos religiosos

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Projeto de lei de Marcos Feliciano, pode censurar

Em projeto apresentado por deputado, dá a possibilidade de censura à críticas ou shows de determinadas bandas ou artistas.

Criado então pelo líder religioso, projeto 8615/2017 propõe uma mudança no artigo 74 da Lei de número 8.069, que além de discutir a classificação etária “adequada às crianças e adolescentes”, também pretende proibir no Brasil a “profanação de símbolos religiosos”.

Como trata-se de um projeto de qualidade “subjetiva” qualquer ato pode enquadrar-se como profanação ao religioso. Cantores como: Madonna, Lady Gaga e além de diversas bandas de rock, podem ser vetados do país.

Após o projeto ter sido apresentado, ele começa a tramitar na Câmara dos Deputados e, se for aprovados pelas comissões, segue para o Senado. Caso 52 deputados recorram, o projeto vai a plenário.

No Senado, ele pode ser aprovado e enviado ao Presidente da República para sua decisão final, ou se for alterado, volta para a Câmara dos Deputados.

O Presidente da República pode vetar o Projeto, mas a maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41) pode rejeitar o veto.

Para entender o processo em detalhes, você pode acessar o Portal da Câmara dos Deputados.

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