Mutualismo, um ideal libertário

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Após o colapso, teórico e prático, entre capitalismo e comunismo surgiram várias tentativas de sínteses dialéticas de ambos, propondo um justo-meio; Imagino que seja mais fácil para alguns compreender alguns sistemas políticos, econômicos ou filosóficos se conseguirem compreender isso de forma bem hegeliana (ainda que somente para analogia): Tudo o que vem após o capitalismo e o comunismo são todos tentativas de olhar como tendo cada um, pontos negativos e positivos, dependendo dos pontos que você julga bom em cada um deles, cria-se novas configurações diferentes entre si.

Assim surgiram ideias como o fascismo, keynesianismo/assistencialismo, distributísmo e mutualismo. Apesar de cada um deles ser diferente entre si, é fácil notar porque eles surgem do mesmo processo dialético: Cisão Capitalismo x Comunismo.

Enquanto o comunismo visava abolir à propriedade, coletivizando ela (anarco comunismo) ou estatizando ela (socialismo), em prol da emancipação do proletário e bem-estar de vida coletiva, o capitalismo buscava maximizar à individualidade do ser, excluindo ele de quaisquer percepção de si para com a sociedade, não aceitando coletivismo e defendendo o livre mercado, livre produção, livre associação, livre troca no geral.

Enquanto isso o mutualismo, num espectro anarquista ou minarquista/federalista, visa a total dissolução do poder do estado através de separatismo, distribuição do poder e propriedade que para Proudhon é uma força peso contra o Estado, ficando entre o anarco capitalismo e o anarco comunismo, tal qual o anarco comunista, acredita na associação coletiva e critica o serviço assalariado, mas, diferente dos anarco comunistas, não era positivista ou secular, era metafísico, tradicionalista e fazia uma distinção entre propriedade pessoal e propriedade privada, assim.

Conseguia problematizar o serviço assalariado da organização capitalista fabril industrial mas ao mesmo tempo não negava o direito de propriedade (seja defendido por jusnaturalismo de Grócio ou Locke, utilitarismo, direito adquirido de Hume, direito escolástico ou até mesmo o direito de força de Stirner) mas não como centro de toda teoria ética, política, econômica e epistemológica como os anarco capitalistas são, tendo o direito à propriedade como um fim em si mesmo, Proudhon defende o critério moral ajuizando o direito de propriedade e de que sua produção atenda às necessidades da comunidade, fazendo um exemplo de simples compreensão, seria fazer da lei da oferta e demanda um valor moral. Ele também considera imoral numa sociedade libertária o aluguel de produção visto que tais são impossível de se manter sem o monopólio jurídico da lei e da força pelo estado. E tem a ver com a Lei de Deus: Do teu suor comerás o pão da terra.

Para entendermos de fato o que Proudhon pensa sobre a propriedade, precisamos entender também que ele apoia e ao mesmo tempo defende ela, propriedade é roubo ao mesmo tempo que propriedade é liberdade.

É um direito antínomo e antílogo, é necessário distinguir antes antinomia de antilogia, antinomia é uma oposição no princípio, é uma lei de mão dupla, uma positiva e outra negativa, que ao mesmo tempo que se complementam, isto é, não podendo existir uma sem a outra, tendem a se excluir já a antilogia, é uma oposição no discurso, um “absurdo” por assim dizer, não podendo ambas coexistirem ao mesmo tempo. Os antínomos exprimem o que é, eles são precursores para a verdade, e não a verdade em si, são compostos de duas proposições, uma é a tese e a outra é a antítese. De dois zeros resulta a unidade, como se 0²=1

Proudhon faz a diferença de propriedade jurídica (que ele chama de privada) e a que se dá de forma natural ou voluntária.

A propriedade jurídica que é a legitima pelo Estado, essa propriedade nunca se deu de forma voluntaria, com acordos, ela foi primeiramente tomada por um Estado, Estado esse que deu para sua nobreza, nobreza essa que deu para apadrinhados e assim continua a transmissão de propriedade, que nasceu como uma espoliação se tornando um privilégio para poucos, assim, essa propriedade que nasceu, foi mantida e até é mantida com o dinheiro do povo, ela pertence ao povo, e não ao rei e seus amigos. Essa propriedade é roubo. Para o estado, o título de propriedade é um instrumento coercitivo. Seu único objetivo é constranger, segregar o povo, controlar e, sobretudo, agregar poder em suas mãos. Ao “dar” um título de propriedade, o estado “feudaliza” a relação entre o usuário da terra e ele. Ele determina previamente o que é uma propriedade, suas contingências, atribuições, compromissos legais, tributários, etc.

Agora a propriedade legítima, à propriedade que liberta o homem e se torna um contra-peso do Estado é aquela propriedade não taxada e que surge de forma legitima, ele caracteriza as formas de propriedades que são legítimas, como a propriedade de posse que se dá ao uso continuo e direto de determinado algo, a propriedade de contrato que surge de associações voluntárias, a propriedade consuetudinária que é mantida pela tradição e cultura e a propriedade de heranças desde que mantida por posse (uso continuo e direto)

As trocas no mutualismo além de serem consideradas naturais, voluntarias e indispensáveis numa organização mutualista, para Proudhon o livre mercado também é um peso contra o capitalismo, surgindo assim o conceito de livre mercado anti-capitalista, sendo o livre mercado um sistema econômico que se baseia em alguma ordem que reconheça um direito de posse. Resultando na troca voluntária de bens ou serviços que visam satisfazer as necessidades dos envolvidos.

Mesmo que você considere capitalismo como livre mercado, terá de concordar que todo sistema financeiro como conhecemos hoje, todas as transações se modificarão drasticamente em um livre mercado, seja pelo fim de grandes empresas que tem seu investimento vindo do Estado ou de oligopólios, além de toda concorrência ser aberta o que transforá as trocas em infinitas possibilidades, ocorrendo uma livre concorrência de moedas, uma livre concorrência de bancos etc. causarão uma grande mudança dentro do sistema capitalista e sera a própria destruição do capitalismo

Proudhon como usava o valor trabalho smithiano (tanto que é considerado a máxima smithiana) mantinha as mesmas críticas de Adam Smith ao trabalho assalariado, que o salário que o trabalhador ganha não é o valor exato da produção empenhada pelo trabalhador. O que foi corrigido hoje com os geo-mutualistas como Fred Foldvary que são marginalistas em questão do salário e acreditam que o trabalho assalariado faz sentido dentro de um pensamento de preferência temporal e de investimento a longo prazo

Uma sociedade mutualista busca se apropriar das propriedades ilegitimas (as que não estão sendo usadas, defendidas e reconhecidas ou as que são roubo) e socializa-las ou em comunas de vizinhos, ou micro-propriedades familiares

Mutualismo consegue de forma espetacular defender a dialética de conflito de classe da esquerda mas sem cair em banalização de historicismo materialista. Consegue conceber a defesa da propriedade pessoal e da liberdade de mercado mas sem cair no individualismo subatómico. Consegue conceber a defesa da livre associação, mútua, para auto-gestão de serviços ou produção sem cair em tragédia dos comuns e sem negar preferência temporal. Consegue ser inserido na anarquia ao federalismo de forma que não banalize uma anarquia sem governo e ao mesmo tempo estrutura esse governo de forma não-abstrata abordando micro e macro economia e direito sem cair no estado moderno, agradando de anarquistas a minarquistas. Consegue aproveitar a crítica da esquerda a institucionalização das religiões e sua coligação com o estado no problema do status quo da opressão sem cair no ódio desmedido a religião, mantendo o conservadorismo e a metafisica e a fé. Consegue de forma transcendental tanto reconhecer que o homem pode nascer mal ou egoísta mas ainda assim compreender que ele pode se tornar, de forma que flutua com equilíbrio entre o mito do bom selvagem e entre a corrupção inata dos homens. Consegue idealizar uma sociedade anarquista sem cair em libertinagem.
Aristóteles descrevia a virtude como o justo meio entre o excesso e a ausência, justo-meio, ou justa-medida entre todas as coisas, é nisso que aponta a virtude dentro da investigação ontológica.
Pierre Joseph Proudhon flutua, com perfeição, entre o privado e o público, entre o coletivo e o individual, entre a liberdade e a empatia, entre o empírico e o metafísico, entre a direita e a esquerda, entre o anarco coletivismo e o anarco individualismo, entre a anarquia e a federação.

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